25/07/2024 12:33

Baixa Definitiva
24/07/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 20:33

Determinado o Arquivamento
09/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000006-89.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
09/07/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 15:59

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50013171820248240048/TJSC
22/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001317-18.2024.8.24.0048/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: SANDRO MAIA SILVANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LOURO XAVIER (OAB PR060764) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
24/04/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
24/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000006-89.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 7, 8, 10, 16, 19, 21, 28, 31, 35, 36, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 60, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 78, 79, 80, 86, 87, 89, 91, 93,
22/04/2024 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000006-89.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
22/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 17:31

Determinada a intimação
22/04/2024 12:46

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 19:02

Determinada a intimação
15/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:52

Distribuído por dependência - Número: 50000068920248240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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