TJSC - 5010811-94.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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18/07/2024 18:06
Transitado em Julgado
-
18/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010811-94.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MARCELO URNAU GOMES (RECORRENTE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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30/04/2024 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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30/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2024 13:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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