23/07/2024 13:39

Baixa Definitiva
23/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50108119420248240018/TJSC
22/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010811-94.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MARCELO URNAU GOMES (RECORRENTE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
19/04/2024 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
18/04/2024 08:02

Despacho
17/04/2024 18:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50253820720238240018/SC

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Gilda Dias Nascimento

Advogado: Ana Paula Florencio Cruz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 12:42

Gilda Dias Nascimento

Sul Pecas e Veiculos LTDA

Advogado: Marcio Seganfreddo Padao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2020 16:34

Marcelo Urnau Gomes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Alexandre Santos Correia de Amorim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 14:46

Municipio de Pomerode

Lucio Marcio Perone

Advogado: Giscard Ataides Wolter Bertoldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2015 13:00

Manoel de Souza Coelho

Maria da Silva Coelho

Advogado: Edenise da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2023 14:29