26/11/2024 11:59

Baixa Definitiva
25/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ITH02
11/11/2024 12:59

Transitado em Julgado
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001421-67.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDINO TOBIAS DA SILVA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB SC063593) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 13
21/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/06/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 11:44

Juntada de Petição
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001421-67.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDINO TOBIAS DA SILVA NETO EDITAL Nº 310059439259 Intimando(a)(s): EDINO TOBIAS DA SILVA NETO, CPF n. 111.***.***-48.

Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa qualificada acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. conforme abaixo descrito.

Decisão Trata-se de ação movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra EDINO TOBIAS DA SILVA NETO.

Com fundamento no art. 82 da Lei n. 9.099/1995, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus efeitos legais (devolutivo e suspensivo), porquanto tempestivo e presentes os seus pressupostos.

Intime-se pessoalmente a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades previstas nos itens anteriores, remetam-se os autos à competente Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais, com homenagens deste Juízo.

Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2024
21/05/2024 12:32

Expedição de Edital - intimação
15/05/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
10/05/2024 18:06

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/05/2024 17:58

Recebido o recurso de Apelação
10/05/2024 17:42

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:56

Terminativa - Rejeitada a denúncia
25/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50000169320248240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007790-65.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Vf Solucao em Assessoria Publica Eireli

Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0308280-51.2016.8.24.0075

Transportes Baggeto LTDA

Casa da Racao e Ferragens Ouro Fino LTDA

Advogado: Francine de Albuquerque Marcon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2016 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5014552-95.2023.8.24.0045

Gustavo Hillesheim Loch

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5007384-98.2023.8.24.0091

Ralfi Leonir Resende dos Santos

Sig Administracao de Imoveis e Participa...

Advogado: Sigmar Klein Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5007384-98.2023.8.24.0091

Sig Administracao de Imoveis e Participa...

Ralfi Leonir Resende dos Santos

Advogado: Marilia Beduschi Della Pasqua

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2025 10:29

Exibir Processo