TJSC - 0917977-76.2016.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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10/09/2024 15:21
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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17/07/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0917977-76.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Costa Beber Rocha (OAB RS064411) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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25/06/2024 09:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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25/06/2024 09:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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21/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/06/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0917977-76.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Costa Beber Rocha (OAB RS064411) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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18/03/2024 14:46
Juntada de Petição
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18/03/2024 10:49
Juntada de Petição
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28/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 13:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0404 para GPUB0501)
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19/12/2023 12:42
Juntada de Certidão
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15/12/2023 18:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP
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15/12/2023 18:49
Determina redistribuição por incompetência
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15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/12/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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