TJSC - 0900028-34.2015.8.24.0143

21/08/2024 12:41

Baixa Definitiva

20/08/2024 17:36

Despacho

20/08/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024 12:15

Conclusos para despacho

16/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

14/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

12/08/2024 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN

12/08/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: EVANDRO PEREIRA

12/08/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: HELDER RODRIGUES ZEBRAL

12/08/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024 18:39

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ORLANDO MUNIZ

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

09/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

02/08/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024 15:15

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:07

Juntada de Consulta Renajud

31/07/2024 10:14

Juntada de Petição

30/07/2024 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE

30/07/2024 12:17

Juntada de Certidão

30/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> RCPUN Número: 09000283420158240143/TJSC

06/07/2023 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RCPUN -> TJSC

05/07/2023 14:36

Juntada de Petição

27/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 247

27/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 246

27/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

15/06/2023 17:37

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 17:13

Despacho

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240

30/05/2023 15:41

Conclusos para decisão

30/05/2023 15:41

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 15:00

Despacho

24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

19/05/2023 12:43

Conclusos para decisão

18/05/2023 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 233 Parte Isenta

18/05/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

16/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 226

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228

26/04/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

17/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:49

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 11:42

Juntada de Petição

29/03/2022 15:47

Conclusos para julgamento

29/03/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

16/03/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

28/02/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

28/02/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215

25/02/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:20

Despacho

16/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/02/2022 14:03

Juntada de Petição

24/11/2021 10:55

Juntada de Petição

24/11/2021 10:53

Juntada de Petição

20/07/2021 16:56

Juntada de Petição

20/07/2021 15:33

Conclusos para julgamento

20/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

16/07/2021 17:12

Juntada de Petição

15/07/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

15/07/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

17/06/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/05/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/05/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021 16:29

Despacho

18/05/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 16:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/05/2021 15:03

Juntada de Petição

14/05/2021 12:05

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Única - 11/05/2021 14:00. Refer. Evento 164

12/05/2021 22:02

Despacho

12/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/04/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 178

08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

30/03/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/03/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/03/2021 17:30

Juntada de Certidão

29/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 17:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/03/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/03/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

10/02/2021 09:52

Juntada de Petição

10/02/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

10/02/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/02/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 19:59

Despacho

09/02/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021 10:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 11/05/2021 14:00

09/11/2020 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

05/10/2020 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

18/09/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

16/09/2020 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

16/09/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/09/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/09/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

09/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

07/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

01/07/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

01/07/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 18:07

Ato ordinatório praticado

01/07/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

19/06/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

19/06/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 13:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 17:54

Mero expediente - SAJ - I. Com vistas a evitar futura arguição de nulidade processual, determino a citação editalícia do réu Hélder para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, com especificação das provas que pretende produzir. I

31/03/2020 14:03

Conclusos para despacho

31/03/2020 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.20.20000230-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/03/2020 09:39

20/02/2020 23:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/01/2020 22:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/01/2020 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019 14:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/12/2019 21:30

Informações - Nº Protocolo: WRDC.19.10004894-1 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2019 21:24

11/12/2019 15:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/10/2019 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2019 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/10/2019 14:12

documento digitalizado

19/08/2019 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 143.2019/001184-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Dirceu Zattar

19/08/2019 17:38

Certificada a intempestividade - Intempestividade

13/08/2019 18:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRDC.19.10003230-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 17:30

23/07/2019 18:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2019 18:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/07/2019 12:44

documento digitalizado

19/07/2019 12:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2019 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Pedro Orlando Muniz, do inteiro teor deste e das peças processu

16/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2019 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 143.2019/000949-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Cibila Carvalho Garcia

15/07/2019 15:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 143.2019/000948-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Fernandes

25/04/2019 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

23/04/2019 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2019 Teor do ato: Pelo exposto: I. RECEBO a inicial, com fundamento no § 9º do art. 17 da Lei n. 8.429/1992. Deixo de designar audiência de conciliação, pois vedada a transação, acordo ou concili

17/04/2019 10:04

Juntada

16/04/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2019 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto: I. RECEBO a inicial, com fundamento no § 9º do art. 17 da Lei n. 8.429/1992. Deixo de designar audiência de conciliação, pois vedada a transação, acordo ou conciliação na presente ação (art. 17, § 1º, Lei 8.429

08/01/2019 16:14

Conclusos para despacho

13/12/2018 14:11

Conclusos para despacho

11/12/2018 17:16

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WRDC.18.10005244-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/12/2018 17:09

21/11/2018 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

16/11/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2018 Teor do ato: Fica INTIMADO o Dr. Luan Kaio Gabe de que foi nomeado curador especial ao réu revel Helder Rodrigues Zebral, citado por edital, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 (q

14/11/2018 16:59

Juntada

14/11/2018 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o Dr. Luan Kaio Gabe de que foi nomeado curador especial ao réu revel Helder Rodrigues Zebral, citado por edital, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

03/08/2018 15:30

Declarações - Nº Protocolo: WRDC.18.10002970-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/08/2018 15:29

27/07/2018 21:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018 15:49

Mero expediente - SAJ - Conclusão desnecessária.Cumpra-se conforme determinado no item II de fl. 802.

20/06/2018 17:33

Conclusos para despacho

19/06/2018 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.18.20000805-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2018 15:00

19/06/2018 10:48

Juntada

18/06/2018 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018 15:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público para manifestação sobre a juntada da Carta Precatória de págs. 812-822 sem cumprimento.

18/06/2018 15:38

Juntada de carta precatória

17/06/2018 14:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

24/05/2018 16:29

Juntada de Ofício

18/05/2018 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2018 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Município de Rio do Campo-SC, na pessoa de Rodrigo Preis, Pre

18/05/2018 13:12

documento digitalizado

15/05/2018 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018 18:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 143.2018/000775-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2018 Local: Oficial de justiça - Thiago Murilo Poffo

14/05/2018 12:51

Juntada de documento

11/05/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: I. Tendo em vista o novo endereço do réu Hélder informado pelo Ministério Público à fl. 678, bem como considerando que não houve tentativa de notificação do réu em outra oportun

09/05/2018 16:27

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

18/04/2018 14:34

Mero expediente - SAJ - I. Tendo em vista o novo endereço do réu Hélder informado pelo Ministério Público à fl. 678, bem como considerando que não houve tentativa de notificação do réu em outra oportunidade, porquanto deferiu-se sua citação por edital na

16/02/2018 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: DRDC.18.00000080-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2018 13:46 Complemento: Agravo de Instrumento

11/10/2017 17:18

Conclusos para despacho

11/10/2017 17:17

Juntada de documento

05/10/2017 12:22

Juntada de documento

05/10/2017 12:22

Juntada de Ofício

03/10/2017 15:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WRDC.17.20000861-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2017 15:22

29/09/2017 17:29

Juntada de documento

28/09/2017 18:34

Inclusão de restrição no RENAJUD

28/09/2017 18:34

Inclusão de restrição no RENAJUD

28/09/2017 18:34

Inclusão de restrição no RENAJUD

27/09/2017 13:54

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WRDC.17.20000842-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2017 13:27

26/09/2017 14:47

Juntada

19/09/2017 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2017 17:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, a fim de informar o CPF do requerido Héldir, possibilitando o cumprimento da decisão de pgs. 661/662 em relação ao mesmo.

18/09/2017 16:02

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão monocrática retro (págs. 663-668).Cumpra-se a decisão de págs. 661-662, que está em consonância com a decisão proferida pela Superior Instância.

06/09/2017 13:06

Conclusos para despacho

06/09/2017 13:04

Juntada de documento

01/09/2017 11:19

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, ao réu revel citado por edital, nomeio curador especial na pessoa do Dr. Luan Kaio Gabe. Intime-se-o acerca da presente nomeação, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, determino

18/01/2017 16:15

Conclusos para despacho

17/01/2017 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.17.20000015-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2017 12:58

29/12/2016 00:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2016 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2016 14:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do resultado da Carta Precatória de pgs. 648-656.

19/12/2016 14:12

Juntada de documento

07/11/2016 12:18

Juntada de documento

27/10/2016 18:33

Juntada de documento

28/09/2016 21:33

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

25/08/2016 18:18

Recebidos os autos

25/08/2016 18:18

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

22/08/2016 18:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/08/2016 17:07

Mero expediente - SAJ - I. Acolho o parecer ministerial de fl. 627 como razão de decidir e determino exclusão do Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (ITEAI) do polo passivo da presente lide. Promovam-se as alterações necessárias no cadastro proc

02/08/2016 14:16

Conclusos para despacho

30/07/2016 12:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRDC.16.20000560-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/07/2016 18:34

30/07/2016 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.16.20000560-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/07/2016 18:34

09/06/2016 10:49

Juntada

30/05/2016 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2016 12:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do resultado da carta precatória de págs. 630/637.

25/05/2016 12:33

Juntada de documento

06/04/2016 17:50

Juntada de documento

18/03/2016 09:57

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

29/02/2016 16:13

Mero expediente - SAJ - I. Diligencie-se na tentativa de citação pessoal do requerido Hélder Rodrigues Zebral no endereço informado à fl. 625, mediante expedição de carta precatória.

25/02/2016 18:28

Conclusos para despacho

15/01/2016 14:30

Conclusos para despacho

13/01/2016 10:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.16.20000026-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 12/01/2016 10:48

12/01/2016 07:51

Juntada

07/01/2016 13:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2016 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do não cumprimento da Carta Precatória de pgs. 608-621, consoante certidão de pg. 610.

07/01/2016 13:06

Juntada de carta precatória

07/01/2016 12:55

Juntada de documento

14/12/2015 18:54

Conclusos para despacho

14/12/2015 18:53

Juntada de documento

05/12/2015 05:34

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WRDC.15.10004540-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2015 17:52

05/12/2015 05:34

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WRDC.15.10004539-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/12/2015 17:49

11/11/2015 13:15

Juntada de documento

28/10/2015 13:14

Juntada de documento

14/09/2015 18:14

Juntada de documento

01/09/2015 19:12

Mero expediente - SAJ - I. Ciente do Agravo interposto; para fins do art. 529, CPC, MANTENHO a decisão vergastada, por seus próprios fundamentos. II. Não havendo pedido expresso pelo agravante de efeito suspensivo à decisão ou efeito recursal ativo, cumpr

01/09/2015 16:50

Conclusos para despacho

01/09/2015 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRDC.15.20000774-7 Tipo da Petição: Outros Data: 28/08/2015 16:10

01/09/2015 16:37

Juntada de documento

31/08/2015 12:52

documento digitalizado

31/08/2015 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2015 12:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a notificação de Pedro Orlando Muniz, que bem ciente ficou do inteiro teor do

28/08/2015 14:22

Juntada de documento

25/08/2015 19:48

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

25/08/2015 19:48

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

25/08/2015 15:18

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/08/2015 15:17

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico

24/08/2015 15:52

Juntada

21/08/2015 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 143.2015/001353-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2015 Local: Rio do Campo / Eduardo Fernandes

20/08/2015 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2015 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto INDEFIRO o pedido liminar de indisponibilidade dos bens de propriedade dos requeridos, porque ausente a demonstração do periculum in mora. Notifiquem-se os requeridos para, querendo, oferecerem manifestação po

30/07/2015 17:25

Conclusos para despacho

30/07/2015 12:52

Conclusos para despacho

29/07/2015 18:56

Distribuído por sorteio(SAJ)