TJSC - 5004122-07.2023.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN ALVES AMORIM - CONDENADO
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03/09/2025 08:32
Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50041220720238240006/TJSC
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05/08/2025 21:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041220720238240006/TJSC
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17/02/2025 16:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
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17/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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13/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:47
Recebido o recurso de Apelação
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28/01/2025 05:20
Conclusos para decisão
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27/01/2025 09:45
Juntada de Certidão
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22/01/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta
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22/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/12/2024 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 18/12/2024
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13/12/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
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13/12/2024 14:32
Expedição de Mandado - XXECEMAN
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12/12/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/12/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 18:00
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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25/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 15:35
Despacho
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06/11/2024 16:10
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 32
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05/11/2024 16:48
Conclusos para despacho
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15/10/2024 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2024 09:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 11/10/2024
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09/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/10/2024 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 07/10/2024
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07/10/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 03/10/2024
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02/10/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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02/10/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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01/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/10/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES
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01/10/2024 17:27
Expedição de Mandado - XXECEMAN
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01/10/2024 17:27
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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01/10/2024 17:27
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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01/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:18
Expedição de ofício
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01/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:15
Expedição de ofício
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01/10/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR UMBERTO VIECELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 20:04
Decisão interlocutória
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10/09/2024 13:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 05/11/2024 15:00
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21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/06/2024 18:27
Conclusos para decisão
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10/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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05/06/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 22:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 27/05/2024
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24/05/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
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24/05/2024 09:23
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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23/05/2024 17:24
Juntada de Petição
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004122-07.2023.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATHAN ALVES AMORIM EDITAL Nº 310056564772 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATHAN ALVES AMORIM, filho de EDNA MARA DE SOUZA ALVES e JOSÉ ADÃO AMORIM, nascido em 18/05/1998, Fraiburgo/SC atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, JONATHAN ALVES AMORIM infringiu o disposto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/05/2024 10:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
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20/03/2024 16:28
Expedição de Edital
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15/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO (por substituição em 22/01/2024 16:01:34)
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19/01/2024 19:09
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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16/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 15:10
Recebida a denúncia
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15/09/2023 16:00
Conclusos para despacho
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15/09/2023 14:55
Distribuído por dependência - Número: 50026971320218240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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