TJSC - 0313960-96.2017.8.24.0005

05/02/2025 13:58

Baixa Definitiva

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

15/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 14:21

Transitado em Julgado

08/10/2024 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03139609620178240005/TJSC

13/05/2024 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

13/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/05/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 160 Justiça gratuita: Deferida

13/05/2024 11:40

Juntada de Petição

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 156 Parte Isenta

09/04/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 15:13

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2023 15:03

Conclusos para julgamento

07/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/06/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023 14:30

Juntada de Petição

14/06/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 06/06/2023 15:30. Refer. Evento 123

12/06/2023 16:02

Decisão interlocutória

06/06/2023 17:59

Conclusos para despacho

06/06/2023 16:25

Juntada de Certidão

06/06/2023 16:25

Juntada de Certidão

01/06/2023 17:14

Juntada de Petição

01/06/2023 10:18

Juntada de Petição

31/05/2023 20:07

Juntada de Petição

13/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/04/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023 00:36

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/03/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 06/06/2023 15:30. Refer. Evento 117

17/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 06/06/2023 15:30

17/03/2023 16:00

Decisão interlocutória

14/12/2021 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:13). Refer. Evento 111

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:13). Refer. Evento 110

11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:13). Refer. Evento 109

30/04/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/04/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/04/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/03/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/03/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 15:01

Decisão interlocutória

03/12/2020 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40012000420188240000/TJSC

29/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

28/07/2020 14:18

Juntada de Petição

30/06/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

25/06/2020 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

22/06/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2020 03:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 03:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020 10:35

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.20.10024795-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 22/05/2020 10:31

21/05/2020 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20012825-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 14:15

14/05/2020 21:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2020 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 3280 Página:

09/04/2020 18:15

Juntada

07/04/2020 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Daniell

07/04/2020 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/04/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

03/04/2020 15:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.20.10017576-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 03/04/2020 15:29

02/04/2020 20:14

Juntada de documento

02/04/2020 20:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020 14:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Ao perito sobre a impugnação de fls. 201-202, em 20 (vinte) dias. Após, às partes sobre a manifestação do expert. Intimem-se.

25/03/2020 21:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020 01:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2020 14:18

Conclusos para despacho

17/12/2019 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20037948-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 14:44

11/12/2019 20:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.19.10121160-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 11/12/2019 20:36

26/11/2019 16:37

Juntada

20/11/2019 22:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1307/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:

19/11/2019 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1307/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Daniell

19/11/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2019 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

19/11/2019 17:50

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10114283-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/11/2019 17:44

13/11/2019 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

11/11/2019 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20033681-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 19:35

11/11/2019 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20033661-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 19:06

11/11/2019 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20033661-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 19:06

11/11/2019 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20033661-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 19:06

05/11/2019 11:21

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WBCU.19.10110249-4 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 05/11/2019 11:16

29/10/2019 17:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019 17:48

Juntada

29/10/2019 17:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761679152TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Evanilda dos Santos Reinert Diligência : 25/10/2019

26/10/2019 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2019 22:14

Juntada

18/10/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2019 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1145/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170

16/10/2019 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1145/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial e oral requeridas, nessa ordem. Nomeio perito do Juízo o Dr. Roberto Tussi. Fixo os honorários em R$370,00 (trezentos e setenta

16/10/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 15:58

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial e oral requeridas, nessa ordem. Nomeio perito do Juízo o Dr. Roberto Tussi. Fixo os honorários em R$370,00 (trezentos e setenta reais), usando como parâmetro o Provimento n.º

03/10/2019 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20029207-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2019 13:18

30/09/2019 14:41

Conclusos para despacho

30/09/2019 14:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/09/2019 10:40

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.19.10098746-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/09/2019 10:37

26/09/2019 11:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2019 21:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1018/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

15/09/2019 23:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1018/2019 Teor do ato: Vistos, etc. As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.

15/09/2019 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019 18:08

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado. Intimem-se para que especifiquem as provas que

06/09/2019 18:25

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2019 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20022155-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 16:36

01/08/2019 09:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2019 15:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/07/2019 18:02

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10074438-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/07/2019 17:51

15/07/2019 19:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10071827-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2019 19:17

03/06/2019 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

30/05/2019 22:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2019 Teor do ato: Pelo exposto, defiro o pedido da Municipalidade e reabro o prazo para a apresentação de resposta. O prazo deve fluir da intimação desta. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Al

23/05/2019 13:54

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, defiro o pedido da Municipalidade e reabro o prazo para a apresentação de resposta. O prazo deve fluir da intimação desta. Intimem-se. Cumpra-se.

07/08/2018 17:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001200-04.2018.8.24.0000

23/07/2018 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20015988-4 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2018 17:49

12/06/2018 17:11

Conclusos para despacho

12/06/2018 17:10

Juntada de documento

05/06/2018 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20012142-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2018 16:20

30/05/2018 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2018 19:54

Juntada

11/04/2018 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2018 18:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da 6ª Promotoria de Justiça (p. 107/108).

13/03/2018 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20004793-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2018 13:00

12/03/2018 19:02

Juntada

12/03/2018 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2018 13:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/03/2018 13:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/02/2018 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

20/02/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2018 Teor do ato: R.h.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Danielly Almeida Zelli (OAB 31761/SC)

19/02/2018 18:14

Mero expediente - SAJ - R.h.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se.

01/02/2018 14:55

Conclusos para despacho

30/01/2018 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10007270-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 30/01/2018 14:17

22/01/2018 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

19/01/2018 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/01/2018 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/01/2018 15:00

documento digitalizado

18/01/2018 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2018 Teor do ato: Nestes termos, com lastro no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência tão somente para compelir o réu a fornecer à autora os medi

17/01/2018 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/000419-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Armando de Souza

14/01/2018 15:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/01/2018 16:10

Concedida a Antecipação de tutela - Nestes termos, com lastro no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência tão somente para compelir o réu a fornecer à autora os medicamentos de que necessitar para o tratamen

09/01/2018 16:05

Conclusos para despacho

08/01/2018 16:17

Conclusos para despacho

21/12/2017 12:18

Distribuído por sorteio(SAJ)