TJSC - 0002113-48.2012.8.24.0167

Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Polo Ativo

Partes

ESEQUIEL DUARTE

CPF *64.***.*24-80

Advogados

WILIAM DE MELLO SHINZATO

OAB: 030655/SC

CPF *70.***.*94-90

MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO JUNIOR DOS SANTOS

CPF *95.***.*02-86

FABIANO ANAILDO LOPES

CPF *01.***.*16-50

VALMECI JOAQUIM DA SILVA

CPF *00.***.*86-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 09:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 19/08/2025 09:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 19/08/2025 09:01

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746837/2025

  • 19/08/2025 08:43

    Protocolizada Petição 746837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

  • 04/08/2025 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

  • 01/08/2025 16:54

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 01/08/2025 16:54

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 01/08/2025 16:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 01/08/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/07/2025 21:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/07/2025 21:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/07/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

  • 30/07/2025 20:00

    Determinada a distribuição do feito

  • 16/07/2025 10:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 16/07/2025 10:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 15/07/2025 10:12

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

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