TJSC - 5001723-39.2024.8.24.0048

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras

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Polo Ativo

Partes

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ: 95.886.735/0001-70

DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 19.967.268/0001-25

Advogados

GILMARA MARTA DUNZER

OAB: 029690/SC

CPF *04.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

JAIR DE FRANCA

CPF *31.***.*60-15

Advogados

FERNANDO CORTE

OAB: 049188/SC

CPF *59.***.*15-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001723-39.2024.8.24.0048/SC (originário: processo nº 03026615620188240048/SC)RELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURGEXEQUENTE: DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)EXEQUENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 04/09/2025 - Juntado(a)

  • 05/09/2025 15:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 05/09/2025 05:06

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 04/09/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 17:01

    Juntado(a)

  • 01/09/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54, 60, 61, 65 e 66

  • 29/08/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/08/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 21/08/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 21/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 21/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

  • 20/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 20/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 20/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 20/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

  • 19/08/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 19/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 19/08/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

  • 19/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:33

    Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

  • 19/08/2025 17:20

    Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

  • 19/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072863522. Valor transferido: R$ 11,71

  • 22/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072863506. Valor transferido: R$ 13,00

  • 21/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072863514. Valor transferido: R$ 0,29

  • 21/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072863549. Valor transferido: R$ 12,91

  • 21/07/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072863530. Valor transferido: R$ 2.152,65

  • 20/07/2025 15:35

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> PCX01

  • 20/07/2025 15:35

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIR DE FRANCA)

  • 17/07/2025 17:01

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 14/07/2025 18:27

    Remetidos os Autos - PCX01 -> FNSCONV

  • 30/04/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 28/03/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 08:16

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/02/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/02/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:45

    Juntado(a)

  • 24/01/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/01/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 14:21

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/09/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001723-39.2024.8.24.0048/SC EXEQUENTE: DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXEQUENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: JAIR DE FRANCA EDITAL Nº 310059791048 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JAIR DE FRANCA, CPF: *31.***.*60-15 PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”    

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/05/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 19:43

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 10:15

    Distribuído por dependência - Número: 03026615620188240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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