25/07/2024 08:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48122049820240725080712
25/07/2024 07:59

Transitado em Julgado
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
13/06/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
28/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000417-29.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: JHONATAN RIBEIRO FAGUNDES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
27/05/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/05/2024 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 10
07/05/2024 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
07/05/2024 10:41

Juntada de Petição
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2024 11:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
19/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
18/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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