06/02/2025 12:18

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
06/02/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Parte: DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/02/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DENILSON VARGAS
05/02/2025 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:03

Transitado em Julgado
11/12/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FGO01
11/12/2024 15:11

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005821-47.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 199) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DARCISIO A.

MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): Débora Marie Butci (OAB SC023425) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) RECORRENTE: DENILSON VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ELISE DEBIAZI VARGAS LONGO (OAB SC012752) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 199
13/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
12/08/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:02

Despacho
16/07/2024 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005821-47.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DARCISIO A.

MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): Débora Marie Butci (OAB SC023425) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) RECORRENTE: DENILSON VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ELISE DEBIAZI VARGAS LONGO (OAB SC012752) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 167
16/05/2024 18:53

Despacho
30/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6643845, Subguia 3431287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.231,51
18/10/2023 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6643845, Subguia 3431287
17/10/2023 17:58

Juntada - Guia Gerada - DENILSON VARGAS - Guia 6643845 - R$ 1.231,51
17/10/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:46

Despacho
11/09/2023 12:35

Conclusos para decisão
08/09/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:55

Despacho
14/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/08/2023 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/08/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON VARGAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 09:04

Determinada a intimação
06/07/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 08:48

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida
16/05/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (04/05/2023). Guia: 5512738 Situação: Baixado.
08/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5512738, Subguia 2876935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.224,76
02/05/2023 21:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5512738, Subguia 2876935
02/05/2023 21:50

Juntada - Guia Gerada - DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 5512738 - R$ 1.224,76
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/04/2023 12:55

Juntada de Petição
20/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 12:41

Conclusos para julgamento
17/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/05/2022 12:49

Conclusos para despacho
24/05/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2022 18:46

Intimado em Secretaria
10/05/2022 18:46

Despacho
10/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:17

Juntada de Petição
10/05/2022 16:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 10/05/2022 16:00. Refer. Evento 5
10/05/2022 16:03

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:01

Juntada de Petição
06/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:08

Determinada a citação
13/12/2021 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 10/05/2022 16:00
13/12/2021 12:45

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:43

Alterado o assunto processual
11/12/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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