15/07/2024 12:26

Baixa Definitiva
15/07/2024 12:22

Transitado em Julgado
15/07/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP
15/07/2024 11:15

Transitado em Julgado
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020990-51.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ROMEU DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO SALVADOR RODRIGUES (OAB SC035966) ADVOGADO(A): MARILIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB SC057771) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 96
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2024 16:57

Conclusos para decisão com Petição
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 15:39

Determinada a intimação
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/04/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/04/2024 15:08

Juntada - Guia Cancelada - ROMEU DOS ANJOS - Guia 7382895 - R$ 0,00
08/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU DOS ANJOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/02/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7382895 Situação: Baixado.
28/02/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 01:05

Conclusos para julgamento
14/07/2023 01:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 16/03/2023 18:20:31)
16/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 02:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 03:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 21/11/2022 15:00. Refer. Evento 41
21/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2022 08:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 21/11/2022 15:00
28/10/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 08:17

Decisão interlocutória
12/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
11/07/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:09

Despacho
05/04/2022 18:40

Conclusos para despacho
05/04/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:20

Despacho
24/03/2022 19:25

Conclusos para despacho
22/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2021 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:03

Determinada a citação
07/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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