25/11/2024 17:02

Juntada de Certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo C do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50137474720244047208
25/11/2024 06:41

Baixa Definitiva
25/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
25/11/2024 06:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:42

Terminativa - Declarada incompetência
27/08/2024 07:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
23/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PEL02
23/07/2024 09:33

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
21/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004819-51.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: DANIELLA REGINA ASSIS DA SILVA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAUE TEIXEIRA PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 97
29/04/2024 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 07:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 45
02/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 7614538 Situação: Baixado.
02/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/03/2024 08:15:22)
26/03/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/03/2024 08:15:24)
26/03/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 08:15

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 14:21

Determinada a intimação
10/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 06:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 09/11/2022 06:43:36)
08/11/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:03

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 06:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 06:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2022 06:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/09/2022 22:53:31)
29/09/2022 06:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 06:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - EXCLUÍDA
29/09/2022 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA REGINA ASSIS DA SILVA VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/09/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 22:53

Concedida a tutela provisória
27/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA REGINA ASSIS DA SILVA VAZ. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001176-32.2023.8.24.0113

Solange Santos Rodrigues

Municipio de Camboriu

Advogado: Jaime Mathiola Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5001176-32.2023.8.24.0113

Solange Santos Rodrigues

Os Mesmos

Advogado: Greco Dagoberto Fiorin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5006336-40.2021.8.24.0135

Jaci de Jesus dos Santos

Municipio de Navegantes/Sc

Advogado: Rodrigo Sabino Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0302388-81.2016.8.24.0037

Valter Hentz

Municipio de Ibicare

Advogado: Neiron Luiz de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5006246-61.2023.8.24.0038

Sabrina Bett Hillesheim

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 17:21

Exibir Processo