01/08/2024 11:13

Baixa Definitiva
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA SCHIESSL DE FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNI02CV
15/07/2024 17:44

Transitado em Julgado
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005918-40.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUZIA SCHIESSL DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIENNE LIZA SEBOLD (OAB SC054620) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 168
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2024 12:26

Despacho
11/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:30

Despacho
28/11/2023 17:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/11/2023 16:53

Juntada - Guia Cancelada - LUZIA SCHIESSL DE FRANCA - Guia 6582683 - R$ 0,00
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA SCHIESSL DE FRANCA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 14:39

Decisão interlocutória
31/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582683 Situação: Baixado.
09/10/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 09:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
31/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 09:16

Decisão interlocutória
29/09/2022 16:59

Conclusos para decisão
15/08/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA SCHIESSL DE FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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