09/12/2024 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021491-35.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
09/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021491-35.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
02/08/2024 15:50

Baixa Definitiva
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
24/07/2024 20:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/07/2024 20:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO COLOMBI
24/07/2024 20:39

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 7067822 - R$ 0,00
24/07/2024 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
24/07/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COLOMBI. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2024 09:00

Despacho
23/07/2024 18:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA02FP
09/07/2024 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
08/07/2024 22:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA02FP
08/07/2024 22:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5069890-23.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 317) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: ANTONIO COLOMBI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 317
16/05/2024 18:52

Despacho
05/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/02/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COLOMBI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7067822 Situação: Baixado.
08/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 08:34

Decisão interlocutória
14/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:10

Alterado o assunto processual - De: Condomínio (Direito Público) - Para: Indenização por Dano Material
03/11/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/08/2023 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/08/2023 16:42

Determinada a citação
21/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 11:42

Redistribuído por sorteio - (CUA01CV01 para CUA02FP01)
08/08/2023 11:42

Alterado o assunto processual
07/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:07

Terminativa - Declarada incompetência
24/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para CUA01CV01)
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO COLOMBI. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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