06/11/2024 14:30

Baixa Definitiva
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ASCUN
21/10/2024 08:34

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002863-08.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA RECORRIDO: EDER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 597
25/07/2024 17:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:35

Despacho
05/07/2024 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/07/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 05/07/2024 19:00:10)
05/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002863-08.2022.8.24.0104/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA RECORRIDO: EDER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 432
26/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/02/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/02/2024). Guia: 7221899 Situação: Baixado.
07/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7221899, Subguia 3716781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.737,10
06/02/2024 18:00

Juntada de Petição
06/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7221899 Situação: Em aberto.
05/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7221899, Subguia 3716781
05/02/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 7221899 - R$ 1.737,10
25/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 20:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/01/2024 19:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/11/2022 13:32

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:20

Juntada de Petição
07/11/2022 15:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/11/2022 15:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc Ascurra - 07/11/2022 15:30. Refer. Evento 3
07/11/2022 14:36

Juntada de Petição
04/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 22:56

Juntada de Petição
01/11/2022 17:07

Juntada de Petição
31/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 11:02

Juntada de Petição
26/10/2022 11:01

Juntada de Petição - CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC024284 - JAILSON DA SILVA)
18/10/2022 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2022 13:50

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc Ascurra - 07/11/2022 15:30
18/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004142-16.2022.8.24.0076

Sandro Luiz Borges Turismo

Tim S A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5009510-27.2023.8.24.0090

Vonei Silvano

Norwegian Cruise Line Agencia de Viagens...

Advogado: Vivian Sandoval Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 06:19

Exibir Processo

Processo nº 5006110-10.2022.8.24.0035

Fabio de Souza Lima Rossi

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Pedro Arno Zimmermann Gesser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5004977-17.2023.8.24.0028

Amauri de Souza Porto

Vitoria Karoline Arruda de Almeida

Advogado: Amauri de Souza Porto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5016310-12.2023.8.24.0045

Gilberto Rocha Machado

Josiane de Souza

Advogado: Ketti Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 10:36

Exibir Processo