31/07/2024 12:55

Baixa Definitiva
11/07/2024 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IUP01
11/07/2024 12:23

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
19/06/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006110-10.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 433) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JULIANA HASS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER (OAB SC031538) RECORRIDO: FABIO DE SOUZA LIMA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER (OAB SC031538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 433
27/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/03/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 14/09/2023 18:34:00)
26/03/2024 10:27

Juntada de Petição
26/03/2024 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (20/03/2024). Guia: 7531525 Situação: Baixado.
26/03/2024 02:28

Juntada de Petição
21/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7531525, Subguia 3860404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.002,71
19/03/2024 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7531525, Subguia 3860404
19/03/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7531525 - R$ 2.002,71
12/03/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 41
12/03/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005658-63.2023.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:58

Determinada a intimação
06/03/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/09/2023 18:34

Baixa Definitiva
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento
23/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
23/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:54

Juntada de Petição
17/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 11:09

Juntada de Petição
16/11/2022 11:08

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
21/10/2022 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
19/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUISA HASS ROSSI - EXCLUÍDA
19/10/2022 14:41

Despacho
18/10/2022 18:40

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 3
18/10/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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