23/07/2024 14:02

Juntada de Petição
12/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
12/07/2024 13:15

Transitado em Julgado
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
11/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Homologada a Transação
10/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
09/07/2024 17:44

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028049-75.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB SP310465) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) RECORRIDO: ENIVALDO DE OLIVEIRA SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 590
09/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (06/03/2024). Guia: 7406535 Situação: Baixado.
14/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7406535, Subguia 3801950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.599,21
04/03/2024 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7406535, Subguia 3801950
04/03/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7406535 - R$ 1.599,21
01/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
17/10/2023 09:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
17/10/2023 09:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 17/10/2023 09:00. Refer. Evento 20
17/10/2023 09:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
18/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:44

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 17/10/2023 09:00
17/08/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/05/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
19/04/2023 15:52

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 22/06/2023 13:30. Refer. Evento 4
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição
15/02/2023 13:01

Juntada de Petição
15/02/2023 13:00

Juntada de Petição
30/11/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 16:34

Juntada de Petição
16/11/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
16/11/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2022 13:21

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 22/06/2023 13:30
16/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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