08/07/2024 13:40

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:40

Alterado o assunto processual
05/07/2024 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
05/07/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARGARIDA LUZIA PERSCH ZANATTA
05/07/2024 15:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
05/07/2024 15:41

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 5522239 - R$ 0,00
03/07/2024 15:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
01/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.910,53
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.362,83
26/06/2024 15:33

Expedição de Alvará
24/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.258,50
23/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:31

Juntada de Petição
03/06/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
28/03/2024 20:15

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
27/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/02/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> SGE02CV
29/09/2023 15:19

Transitado em Julgado
28/09/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:35

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
25/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
07/08/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000163-39.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: MARGARIDA LUZIA PERSCH ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 31
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000163-39.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: MARGARIDA LUZIA PERSCH ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 36
21/05/2023 09:42

Juntada de Petição
05/05/2023 13:06

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5522239 Situação: Baixado.
04/05/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/04/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 19:36

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 12:39

Conclusos para julgamento
27/03/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:40

Despacho
12/01/2023 10:50

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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