01/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50511556120258240090
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
16/06/2025 09:13

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010399-78.2023.8.24.0090/SCRECORRENTE: SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)DESPACHO/DECISÃO4.

Por tais razões, declaro prejudicado o pedido de uniformização. Intimem-se.

Em transitando em julgado, devolvam-se à origem.
21/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/03/2025 17:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/01/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/01/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
07/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:16

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
11/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 501
16/07/2024 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010399-78.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RECORRENTE: SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 774
29/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7281771, Subguia 3750500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.145,47
16/02/2024 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7281771, Subguia 3750500
15/02/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO - Guia 7281771 - R$ 2.145,47
15/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:40

Indeferido o pedido
14/02/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:41

Determinada a intimação
25/01/2024 15:25

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/01/2024 13:13

Juntada - Guia Cancelada - SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO - Guia 6961013 - R$ 0,00
25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6961013 Situação: Baixado.
06/12/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 15:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
21/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 12:49

Determinada a citação
09/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA WARMLING SPRICIGO. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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