TJSC - 5002747-27.2021.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANOR LUNARDI

CPF *12.***.*55-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 06:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 09/06/2025 12:28

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/06/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 09/06/2025 08:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/06/2025 13:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/10/2024 06:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/10/2024 22:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002747272021824001020241008224752

  • 08/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 13:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/09/2024 10:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/09/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/08/2024 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2024 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 13:49

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 05/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 18:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/07/2024 18:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/07/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 20/06/2024 13:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 11/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/06/2024 18:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 04/06/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002747-27.2021.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JANOR LUNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDIR FELTRIN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 03/06/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024

  • 03/06/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 03/06/2024 13:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 03/06/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2024 13:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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