TJSC - 5001524-51.2023.8.24.0048

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROGERIO DOS SANTOS

CPF *29.***.*22-91

Advogados

JULIO CARLOS LEHN

OAB: 058550/SC

CPF *36.***.*72-51

LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL

OAB: 029723/SC

CPF *34.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 76.882.612/0001-17

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 023729/SC

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

OAB: 016470/CE

CPF *42.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 12:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

  • 24/07/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

  • 24/07/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROGERIO DOS SANTOS

  • 22/07/2024 17:04

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

  • 16/07/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PCX01

  • 16/07/2024 17:21

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001524-51.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 965) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) RECORRIDO: JOSE ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL (OAB SC029723) ADVOGADO(A): JULIO CARLOS LEHN (OAB SC058550) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 965

  • 24/05/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 03:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 21/03/2024 03:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROGERIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/03/2024 22:11

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6650608, Subguia 3513483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.216,83

  • 16/11/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/11/2023). Guia: 6650608 Situação: Baixado.

  • 13/11/2023 22:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6650608, Subguia 3513483

  • 13/11/2023 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6650608 Situação: Em aberto.

  • 13/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/11/2023 04:04

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6650608, Subguia 3433540

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 16:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6650608, Subguia 3433540

  • 18/10/2023 16:53

    Juntada - Guia Gerada - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Guia 6650608 - R$ 1.215,80

  • 18/10/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 14:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2023 11:16

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/09/2023 22:15

    Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)

  • 05/09/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:22

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCXJCr01 para PCX0101) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

  • 10/07/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 11:17

    Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

  • 25/05/2023 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 16:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/05/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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