TJSC - 5000510-43.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0
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05/07/2024 11:08
Transitado em Julgado
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 15:25
Juntada de Petição
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03/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 17:41
Retirado de pauta
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31/05/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DRI
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31/05/2024 16:44
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000510-43.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: NORMELIA BEATRIS RITTES DE MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
29/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 242
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28/05/2024 12:29
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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28/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)
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05/10/2023 17:47
Juntada de Certidão
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03/10/2023 14:43
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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03/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 16:55
Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
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08/09/2023 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
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08/09/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo
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28/03/2023 00:36
Juntada de Petição
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22/02/2023 17:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0201) - processo: 00319887220068240038
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22/02/2023 16:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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22/02/2023 16:29
Determina redistribuição por incompetência
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22/02/2023 08:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0504 para GCOM0103)
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22/02/2023 08:05
Alterado o assunto processual
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20/02/2023 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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20/02/2023 10:48
Determina redistribuição por incompetência
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17/02/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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17/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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17/02/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
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15/02/2023 12:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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14/02/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMELIA BEATRIS RITTES DE MESQUITA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 do processo originário (30/11/2022). Guia: 4670430 Situação: Baixado.
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14/02/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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