17/09/2024 10:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
17/09/2024 10:25

Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0303) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/09/2024 10:23

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/08/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
22/08/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003479-42.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RITA EMILIA STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
02/08/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 51
31/07/2024 14:58

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
25/07/2024 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
24/07/2024 17:38

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003479-42.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RITA EMILIA STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
05/07/2024 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 26
03/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0203S
26/06/2024 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/06/2024 03:07

Juntada de Petição
21/06/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
20/06/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003479-42.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RITA EMILIA STANGE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
31/05/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 103
30/04/2024 15:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:49

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0303 -> DCDP
25/04/2024 16:18

Alterado o assunto processual - De: Prescrição e Decadência (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
07/03/2024 14:21

Juntada de Petição
28/02/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
28/02/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:02

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Prescrição e Decadência (Direito Civil)
27/02/2024 10:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
27/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA EMILIA STANGE. Justiça gratuita: Deferida.
26/02/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/02/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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