TJSC - 0308690-48.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 18:01
Baixa Definitiva
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25/11/2024 12:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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25/11/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Parte: PAMPLONA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
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25/11/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Parte: ALCINA MARTINS PAMPLONA
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25/11/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELSA MEURER DE SOUZA
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19/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/11/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/11/2024 14:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 18:26
Expedição de Mandado
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13/11/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0308690-48.2018.8.24.0008/SC RÉU: ALCINA MARTINS PAMPLONA SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELSA MEURER DE SOUZA para declarar o domínio sobre a área de 398,30m² (trezentos e noventa e oito metros quadrados e trinta decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 18.807 (Evento 1, INF7 a Evento 1, INF13) em favor da autora.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 9, DEC36).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF7 a Evento 1, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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25/07/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/07/2024 17:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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04/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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20/06/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/06/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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12/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/06/2024
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12/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024
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11/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0308690-48.2018.8.24.0008/SC RÉU: ALCINA MARTINS PAMPLONA SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELSA MEURER DE SOUZA para declarar o domínio sobre a área de 398,30m² (trezentos e noventa e oito metros quadrados e trinta decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 18.807 (Evento 1, INF7 a Evento 1, INF13) em favor da autora.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 9, DEC36).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF7 a Evento 1, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
10/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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06/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/06/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 08:39
Julgado procedente o pedido
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02/05/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA BACKES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GICELDA QUADRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/04/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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15/12/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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04/12/2023 10:37
Expedição de ofício - 1 carta
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20/09/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/07/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 16:19
Juntada de Petição
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09/03/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2023 09:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 11/02/2023
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06/02/2023 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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02/02/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
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02/02/2023 18:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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02/02/2023 18:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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29/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/07/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/07/2022 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2022 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022
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22/06/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2022 18:14
Expedição de ofício - 5 cartas
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22/06/2022 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
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22/06/2022 17:36
Expedição de Edital
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22/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 18:20
Determinada a citação
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11/12/2021 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:38:14). Refer. Evento 17
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11/12/2021 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:38:14). Refer. Evento 16
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01/10/2021 15:09
Juntada de Petição
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19/05/2020 17:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/05/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2020 18:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/03/2020 16:04
Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a gratuidade de justiça em face das declarações de hipossuficiência e dos comprovantes de renda apresentados, uma vez que a renda mensal do casal é inferior a 3 salários-mínimos. Intime-se a parte autora para, no praz
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09/12/2019 10:55
Conclusos para despacho
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04/12/2019 15:41
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10212339-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2019 15:23
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29/11/2019 09:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10209196-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2019 09:37
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04/10/2019 18:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:
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03/10/2019 20:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda a
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03/10/2019 13:39
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de extinç
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06/06/2018 14:03
Conclusos para despacho
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06/06/2018 11:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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