TJSC - 5022745-06.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/07/2025 11:18 Juntada de Petição 
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                                            09/07/2025 14:11 Juntada - Registro de pagamento - Guia 743231, Subguia 152439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 690,26 
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                                            19/05/2025 14:12 Baixa Definitiva 
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                                            16/05/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 
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                                            08/05/2025 14:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 
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                                            30/04/2025 11:39 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 108 
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                                            30/04/2025 11:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 
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                                            30/04/2025 11:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 
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                                            30/04/2025 11:38 Juntada de Petição 
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                                            30/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 
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                                            29/04/2025 13:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 13:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 13:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 09:17 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            29/04/2025 09:17 Despacho 
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                                            28/04/2025 13:33 Conclusos para decisão com Petição - DRI -> VPRES3 
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                                            24/04/2025 19:05 Juntada de Petição 
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                                            09/04/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 
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                                            07/04/2025 13:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 
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                                            03/04/2025 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/04/2025 17:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/04/2025 15:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 
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                                            02/04/2025 18:31 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            02/04/2025 18:30 Juntada de Informações da Contadoria 
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                                            02/04/2025 18:22 Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM 
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                                            02/04/2025 18:22 Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM 
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                                            02/04/2025 18:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., Guia 743231, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess 
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                                            02/04/2025 18:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/04/2025 18:22 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Guia 743231 - R$ 690,26 
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                                            02/04/2025 18:22 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 18/04/2024 09:01:18) 
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                                            28/03/2025 10:22 Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT 
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                                            28/03/2025 10:12 Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025 
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                                            28/03/2025 10:12 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            26/03/2025 16:05 Recebidos os autos do STJ 
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                                            19/12/2024 16:06 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            14/12/2024 15:31 Expedição de ofício 
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                                            10/12/2024 17:47 Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50382040220228240038/SC 
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                                            26/09/2024 19:44 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022745062024824000020240926194441 
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                                            26/09/2024 19:42 Juntada de Certidão 
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                                            26/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 
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                                            18/09/2024 10:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
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                                            16/09/2024 09:28 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74 
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                                            16/09/2024 09:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 
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                                            16/09/2024 09:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 
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                                            16/09/2024 05:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/09/2024 05:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/09/2024 05:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            15/09/2024 19:08 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            15/09/2024 19:08 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            13/09/2024 17:47 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            12/09/2024 10:21 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66 
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                                            12/09/2024 10:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
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                                            12/09/2024 10:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 
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                                            10/09/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            10/09/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            10/09/2024 14:57 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' 
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                                            10/09/2024 14:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 
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                                            21/08/2024 16:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
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                                            21/08/2024 14:06 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59 
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                                            21/08/2024 14:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
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                                            21/08/2024 14:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
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                                            20/08/2024 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/08/2024 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/08/2024 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/08/2024 14:30 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            20/08/2024 14:30 Recurso Especial não admitido 
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                                            16/08/2024 17:04 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            15/08/2024 10:43 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            13/08/2024 10:05 Juntada de Petição 
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                                            13/08/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 
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                                            09/08/2024 18:11 Juntada de Petição 
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                                            31/07/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 597429, Subguia 114718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            25/07/2024 09:51 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 597429, Subguia 114718 
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                                            25/07/2024 09:51 Juntada - Guia Gerada - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Guia 597429 - R$ 233,96 
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                                            22/07/2024 19:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            19/07/2024 09:43 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 40 
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                                            19/07/2024 09:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            19/07/2024 09:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            18/07/2024 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 14:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2024 17:32 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI 
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                                            17/07/2024 17:32 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/07/2024 12:23 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/07/2024 07:38 Juntada de Petição 
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                                            16/07/2024 07:38 Juntada de Petição 
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                                            01/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b> 
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                                            01/07/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022745-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
 
 ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO: MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS HERBST VALIM (OAB SC058140) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS HERBST VALIM (OAB SC058140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
 
 Desembargador SAUL STEIL Presidente
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                                            28/06/2024 12:48 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024 
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                                            28/06/2024 12:47 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b> 
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                                            28/06/2024 12:47 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16 
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                                            17/06/2024 12:22 Retirado de pauta 
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                                            08/06/2024 13:03 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'Petição - Pedido de retirada de pauta' 
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                                            06/06/2024 13:53 Juntada de Petição 
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                                            03/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b> 
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                                            03/06/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022745-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
 
 ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO: MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS HERBST VALIM (OAB SC058140) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM (Curador) ADVOGADO(A): VINICIUS HERBST VALIM (OAB SC058140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
 
 Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
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                                            31/05/2024 13:23 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024 
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                                            31/05/2024 13:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            31/05/2024 13:21 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101 
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                                            24/05/2024 14:12 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304 
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                                            24/05/2024 14:11 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18 
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                                            23/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
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                                            15/05/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            13/05/2024 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            13/05/2024 14:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            13/05/2024 12:03 Juntada de Petição 
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                                            24/04/2024 13:18 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 10 
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                                            24/04/2024 13:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            24/04/2024 13:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            22/04/2024 19:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            19/04/2024 17:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/04/2024 17:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/04/2024 17:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/04/2024 17:39 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0304 -> CAMCIV3 
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                                            19/04/2024 17:39 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            19/04/2024 14:17 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304 
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                                            19/04/2024 14:17 Juntada de Certidão 
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                                            19/04/2024 14:13 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            18/04/2024 13:16 Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP 
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                                            18/04/2024 09:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição 
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                                            18/04/2024 09:01 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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