STJ - 5022745-06.2024.8.24.0000

25/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1029209/2024 - AgInt

26/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029209 - AgInt no AREsp 2762251 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029209/2024 - AgInt no AREsp 2762251/SC

13/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029209/2024 - AgInt no AREsp 2762251/SC

20/12/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 1138433/2024

20/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1138433/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2024

19/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1029209/2024 - AgInt

18/12/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029209 - AgInt no AREsp 2762251 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM apresentar resposta à petição n. 1029209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

16/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para MARIA EMILIA DE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM apresentar resposta à petição n. 1029209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029209/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029209/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1029209/2024

19/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 1029209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

08/10/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA