TJSC - 5026750-08.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BASILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 10.691.687/0001-02

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 074802/RJ

CPF *93.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

SOLANGE TREVISAN

CPF *83.***.*44-37

Advogados

IVANO GALASSI JUNIOR

OAB: 031048/SC

CPF *26.***.*69-66

FIRMO LEAO ULIAN

OAB: 031442/SC

CPF *06.***.*52-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026750082023824000020250306142200

  • 06/03/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 14/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/02/2025 14:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/02/2025 01:08

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/12/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2024 09:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 16/12/2024 19:44

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 15/11/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 08:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/11/2024 08:43

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2024 06:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 636834, Subguia 123814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/10/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2024 19:39

    Link para pagamento - Guia: 636834, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123814&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123814</a>

  • 26/09/2024 19:39

    Juntada - Guia Gerada - BASILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Guia 636834 - R$ 233,96

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/09/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 14:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5026750-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BASILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) AGRAVADO: SOLANGE TREVISAN ADVOGADO(A): FIRMO LEAO ULIAN (OAB SC031442) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/08/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 01/07/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/06/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 14/06/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5026750-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: BASILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) AGRAVADO: SOLANGE TREVISAN ADVOGADO(A): FIRMO LEAO ULIAN (OAB SC031442) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 24/05/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 21/06/2023 09:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 17/05/2023 17:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 08/05/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/05/2023 08:45

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2023 18:22

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 03/05/2023 22:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/05/2023). Guia: 5495873 Situação: Baixado.

  • 03/05/2023 22:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 3 do processo originário.Número: 50008425020188240023/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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