TJSC - 5000203-77.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA.

CNPJ: 23.200.203/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:20

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 15:19

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/01/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:18

    Despacho

  • 29/01/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 14:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR

  • 29/01/2025 14:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Transitado em Julgado - 29/01/2025 14:11:29)

  • 29/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/01/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/11/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/11/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 14:01

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 23/10/2024 12:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 23/10/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 17:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/08/2024 18:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 05/08/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8433550, Subguia 4305183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 02/08/2024 15:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR

  • 02/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2024 11:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8433550, Subguia 4305183

  • 28/07/2024 11:35

    Juntada - Guia Gerada - VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA. - Guia 8433550 - R$ 233,96

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000203-77.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) IMPETRADO: Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RENATA BASTOS DEISCHL INTERESSADO: RAFAEL BASTOS DEISCHL INTERESSADO: MARCELO GRAH ADVOGADO(A): MARTHA GISELLE ALVES SPRINGER MEIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 353

  • 06/05/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 18:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133934120238240038/SC

  • 01/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 14:17

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 31/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/02/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:14

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 22/02/2024 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7321117, Subguia 3763588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.300,95

  • 21/02/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:41

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS202)

  • 21/02/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 09:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7321117, Subguia 3763588

  • 21/02/2024 09:32

    Juntada - Guia Gerada - VIVENDAS FLORESTA INCORPORACAO SPE LTDA. - Guia 7321117 - R$ 1.300,95

  • 21/02/2024 09:32

    Distribuído por sorteio - Número: 50497009620208240038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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