TJSC - 5006070-13.2023.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS01CV0
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12/02/2025 11:20
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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23/12/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 14:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/11/2024 17:16
Juntada de Petição
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01/11/2024 10:21
Juntada de Petição
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006070-13.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA CELIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALVES LEOPARDI (OAB SC053196) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/09/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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03/09/2024 14:31
Retirado de pauta
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03/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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03/09/2024 14:03
Despacho
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006070-13.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA CELIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALVES LEOPARDI (OAB SC053196) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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24/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:27
Retirado de pauta
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24/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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24/06/2024 15:37
Despacho
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21/06/2024 18:20
Juntada de Petição
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5006070-13.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO REGINA CELIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALVES LEOPARDI (OAB SC053196) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/06/2024 22:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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05/06/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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05/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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04/06/2024 09:50
Vista ao MP
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28/05/2024 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0402)
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28/05/2024 14:31
Alterado o assunto processual
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28/05/2024 13:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
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24/05/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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24/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
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24/05/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2024 15:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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22/05/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (05/04/2024). Guia: 7597174 Situação: Baixado.
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22/05/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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