TJSC - 5024387-28.2023.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 18:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 16:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/07/2024 20:09
Despacho
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19/07/2024 17:02
Conclusos para despacho
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5024387-28.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIO RAMOS EDITAL Nº 310060833577 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIO RAMOS, Endereço: Rua Hercílio Batista Oliveira, 19 - Maria Luiza - 88519070, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 305 e art. 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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18/06/2024 17:30
Expedição de Edital - citação
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17/06/2024 19:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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17/06/2024 18:40
Despacho
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06/06/2024 16:28
Conclusos para despacho
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06/06/2024 16:27
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 19/07/2024 14:30. Refer. Evento 4
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06/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2024 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
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28/05/2024 18:43
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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28/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 18:40
Despacho
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20/11/2023 15:39
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 19/07/2024 14:30
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16/11/2023 13:09
Conclusos para despacho
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16/11/2023 13:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO RAMOS - DENUNCIADO
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16/11/2023 10:53
Distribuído por dependência - Número: 50189856320238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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