TJSC - 5025919-03.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DOS SANTOS

CPF *04.***.*29-77

Advogados

ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ

CPF *60.***.*59-04

ARMILO ZANATTA

OAB: 011018/SC

CPF *23.***.*58-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ROMEL NDIA

CNPJ: 82.821.182/0001-26

Advogados

ANDRIELI ROTAVA

OAB: 038324/SC

CPF *73.***.*29-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 19:34

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 08:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP

  • 05/08/2024 08:30

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/07/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025919-03.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMILO ZANATTA (OAB SC011018) ADVOGADO(A): ANTONIO GELOÉ TOMASI FERRAZ (OAB SC011103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 450

  • 24/04/2024 18:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 24/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 24/04/2024 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/04/2024 12:05

    Despacho

  • 22/04/2024 18:53

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2024 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2023 15:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/09/2023 19:28

    Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Acidente de Trânsito

  • 28/09/2023 19:28

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 28/09/2023 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/09/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO03CV01 para CCO01FP01)

  • 28/09/2023 15:09

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 27/09/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/09/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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