15/08/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/08/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 734834/2025
15/08/2025 10:29

Protocolizada Petição 734834/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025
14/08/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732386/2025
14/08/2025 17:49

Protocolizada Petição 732386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 574820/2025 - AgRg
13/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574820 - AgRg no AREsp 2861152 - Publicação prevista para 14/08/2025
05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de GUILHERME FELIPE FIDELIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 574820/2025 - AgRg no AREsp 2861152
25/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574820/2025
24/06/2025 16:35

Protocolizada Petição 574820/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2025
24/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572425/2025
24/06/2025 09:49

Protocolizada Petição 572425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de KLEVERTON DOS SANTOS SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de GUILHERME FELIPE FIDELIS para negar provimento ao Recurso Especial e julgá-lo parcialmente prejudicado
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE FONTANELA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536779/2025
11/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536769/2025
11/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536770/2025
11/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 536779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
11/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 536770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
11/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 536769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
05/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 782131 (2022/0350905-6)
28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 16:59

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)
25/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo