08/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.012,01
08/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.218,06
07/11/2024 15:01

Baixa Definitiva
07/11/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Conclusos para despacho - 22/10/2024 10:49:54)
06/11/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 06/11/2024 14:45:57
06/11/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 06/11/2024 14:45:55
05/11/2024 22:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/11/2024 22:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 222
22/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
22/10/2024 10:49

Juntada de Petição
16/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.007,55
16/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.204,31
14/10/2024 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 14/10/2024 14:57:20
14/10/2024 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 14/10/2024 14:57:22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
12/10/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/10/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/10/2024 15:46

Juntada - Extrato Subconta - 2403347585 Tipo de Extrato: TUDO
12/10/2024 15:46

Juntada - Extrato Subconta - 2303354658 Tipo de Extrato: TUDO
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
07/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:51

Decisão interlocutória
26/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição
19/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/09/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para despacho - 02/09/2024 21:21:40)
02/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 999,18
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/08/2024 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022108-53.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 75
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IAI01JC
01/08/2024 17:49

Transitado em Julgado
01/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
04/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
02/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000029-51.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 485) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FABIO ALEXANDRE MANNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) ADVOGADO(A): RAFAEL MAYER DA SILVA RECORRENTE: OSVAILTO CIRQUEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427) ADVOGADO(A): RAFAELA DA CONCEIÇÃO ROSSA (OAB SC019402) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 485
24/05/2024 14:38

Despacho
27/02/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição
26/02/2024 19:32

Juntada de Petição
26/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
09/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:23

Determinada a intimação
06/02/2024 19:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/02/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
06/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:28

Juntada - Guia Cancelada - FABIO ALEXANDRE MANNES - Guia 6999285 - R$ 0,00
06/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ALEXANDRE MANNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/02/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
12/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Parte Isenta
12/12/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/12/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 141. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6999285 Situação: Baixado.
12/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/12/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.025,00
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
16/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 19:17

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 134
16/11/2023 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/09/2023 15:00. Refer. Evento 93
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição
26/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:51

Despacho
21/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:58

Juntada de Petição
20/09/2023 14:37

Juntado(a)
20/09/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntado(a) - 20/09/2023 14:36:30)
15/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:23

Despacho
12/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 14:18

Despacho
14/08/2023 19:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/09/2023 15:00
23/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:11

Despacho
03/03/2023 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:18

Juntada de Petição
10/01/2023 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 10/01/2023
16/12/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
16/12/2022 12:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/12/2022 12:17

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
08/11/2022 13:34

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVAILTO CIRQUEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
20/10/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVAILTO CIRQUEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2022 11:04

Juntada de Petição
18/08/2022 11:03

Juntada de Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/05/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: ARLAIN LUEDERS
17/05/2022 14:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2022 16:43

Despacho
20/04/2022 14:26

Conclusos para despacho
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022 22:02

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2022 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 18:04

Despacho
17/02/2022 16:17

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/02/2022 14:07:50)
17/02/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Despacho - 17/02/2022 14:07:50)
15/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 12:47

Despacho
07/01/2022 15:05

Conclusos para despacho
03/01/2022 16:20

Juntada de Petição
03/01/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ALEXANDRE MANNES. Justiça gratuita: Requerida.
03/01/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00