05/08/2024 14:32

Baixa Definitiva
05/08/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA CHAVES ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CCO01JC
05/08/2024 08:38

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
02/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019708-82.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 617) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VILMAR DA CHAVES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) RECORRIDO: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DE FATIMA DOS SANTOS ERIAS (OAB SC058957) INTERESSADO: RODRIGO ARVELINO SARAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 617
24/05/2024 14:37

Despacho
20/02/2024 15:12

Juntada de Petição
20/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/01/2024 17:00

Determinada a intimação
29/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA CHAVES ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/10/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
18/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
29/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento
22/02/2023 19:42

Juntada de Petição
22/02/2023 12:18

Despacho
16/02/2023 16:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 16/02/2023 16:00. Refer. Evento 22
16/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:48

Juntada de Petição
07/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/10/2022 10:22

Juntada de Petição - RODRIGO ARVELINO SARAMENTO (SC048040 - PEDRO ANDRE DE LIMA / SC048007 - MICAELSON GEHLEN)
03/10/2022 09:55

Despacho
30/09/2022 14:01

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:00

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 16/02/2023 16:00
30/09/2022 13:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 29/09/2022 14:00. Refer. Evento 3
29/09/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ANTONIO TIRELLI
15/09/2022 18:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/09/2022 12:51

Juntada de Petição
05/09/2022 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 30/08/2022
22/08/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
09/08/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
09/08/2022 18:17

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/08/2022 18:17

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 11:01

Determinada a citação
27/07/2022 16:21

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 29/09/2022 14:00
25/07/2022 13:43

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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