TJSC - 5039809-91.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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01/08/2024 17:07
Transitado em Julgado
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 11:04
Juntada de Petição
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10/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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09/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039809-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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17/04/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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17/04/2024 11:58
Juntada de Certidão
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16/04/2024 16:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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16/04/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2024 16:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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