05/09/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 02/09/2025 14:35:31)
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 11:17

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
26/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:23

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:32

Retirada de pauta
26/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:29

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000774-83.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 691) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: MARIA GORETI DAROS DE LUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DELAVI CORAL (OAB SC010822) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 691
24/05/2024 13:48

Despacho
01/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/03/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 18:51

Determinada a citação
12/01/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/01/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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