TJSC - 5011428-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 12:00
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
23/07/2024 11:38
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA GRACA FERNANDES
-
23/07/2024 11:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
15/07/2024 09:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
15/07/2024 09:00
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
11/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011428-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA DA GRACA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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02/05/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/03/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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05/03/2024 18:25
Despacho
-
05/03/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
05/03/2024 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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