TJSC - 5020591-11.2023.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/01/2025 19:01
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50205911120238240045/TJSC
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25/10/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020591-11.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALEXSANDRO MORAES PEREZ (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO CARLOS FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MOACIR DE SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JAIR NASCIMENTO GONÇALVES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ORILDES FATIMA VENANCIO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: TEREZINHA APARECIDA WILHELM MOREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente - 
                                            
11/07/2024 15:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50205911120238240045/TJSC
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18/04/2024 16:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
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18/04/2024 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
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18/04/2024 16:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXSANDRO MORAES PEREZ<br>Data: 13/03/2024
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17/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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17/04/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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17/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 18:02
Recebido o recurso de Apelação
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16/04/2024 15:30
Conclusos para decisão
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15/04/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
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15/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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15/04/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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12/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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12/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2024 16:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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27/03/2024 16:00
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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18/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/03/2024 17:38
Conclusos para decisão
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14/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 120
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14/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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14/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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14/03/2024 13:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO MORAES PEREZ - CONDENADO - SOLTO
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13/03/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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13/03/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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13/03/2024 23:30
Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC01CR
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13/03/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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13/03/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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13/03/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/03/2024 20:35
Expedição de alvará de soltura
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13/03/2024 19:48
Remetidos os Autos - PAC01CR -> PLANTAO
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13/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 17:34
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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11/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 06/03/2024 16:30. Refer. Evento 52
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07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/03/2024 16:11
Conclusos para decisão
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07/03/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:54
Decisão interlocutória
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07/03/2024 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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06/03/2024 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
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06/03/2024 11:26
Juntada de Petição
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05/03/2024 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 05/03/2024
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05/03/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
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05/03/2024 03:50
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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04/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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24/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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23/02/2024 19:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 21/02/2024
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21/02/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/02/2024 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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15/02/2024 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 68 e 93
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12/02/2024 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 12/02/2024
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12/02/2024 18:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 12/02/2024
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12/02/2024 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 12/02/2024
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09/02/2024 23:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/02/2024 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 09/02/2024
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09/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
09/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/02/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS
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09/02/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
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09/02/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
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09/02/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
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09/02/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
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09/02/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
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09/02/2024 11:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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09/02/2024 11:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
09/02/2024 11:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
09/02/2024 11:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
09/02/2024 11:45
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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09/02/2024 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
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09/02/2024 11:42
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/02/2024 11:42
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
09/02/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR NASCIMENTO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
09/02/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA WILHELM MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
09/02/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
09/02/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORILDES FATIMA VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
09/02/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
09/02/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
09/02/2024 11:32
Expedição de ofício
 - 
                                            
09/02/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/02/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
09/02/2024 11:32
Expedição de ofício
 - 
                                            
09/02/2024 11:32
Expedição de ofício
 - 
                                            
06/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
06/02/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
06/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/02/2024 13:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/02/2024 06:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
31/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
26/01/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 26/01/2024
 - 
                                            
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
24/01/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
24/01/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
24/01/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
 - 
                                            
24/01/2024 13:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
24/01/2024 13:18
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 06/03/2024 16:30
 - 
                                            
24/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2024 11:52
Recebida a denúncia
 - 
                                            
16/01/2024 13:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/01/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
15/01/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
15/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2024 14:07
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/01/2024 16:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/01/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
09/01/2024 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
09/01/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
09/01/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/01/2024 16:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
29/12/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
19/12/2023 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
19/12/2023 19:53
Expedição de ofício
 - 
                                            
19/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/12/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/12/2023 19:40
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
13/12/2023 16:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/12/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
13/12/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
11/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
08/12/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
08/12/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
05/12/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/12/2023 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 04/12/2023
 - 
                                            
29/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
29/11/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
29/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/11/2023 17:27
Expedição de ofício
 - 
                                            
29/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/11/2023 17:19
Juntado(a)
 - 
                                            
29/11/2023 17:14
Juntado(a)
 - 
                                            
29/11/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
 - 
                                            
29/11/2023 17:09
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
29/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
29/11/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
29/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/11/2023 07:07
Determinada a intimação
 - 
                                            
23/11/2023 16:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/11/2023 15:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO MORAES PEREZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
23/11/2023 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO MORAES PEREZ - EXCLUÍDA
 - 
                                            
23/11/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO MORAES PEREZ. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
18/11/2023 15:38
Distribuído por dependência - Número: 50183948320238240045/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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