TJSC - 0000466-22.2009.8.24.0038

13/02/2025 18:41

Baixa Definitiva

11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

23/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 52.404,58

19/12/2024 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Speck de Souza em 19/12/2024 16:28:27

19/12/2024 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/12/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/12/2024 18:39

Juntada de Certidão

18/12/2024 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0816066-74.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 81

18/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 18:31

Determinado o Arquivamento

18/12/2024 15:39

Juntada - Extrato Subconta - 1403865121<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/11/2024 12:03

Conclusos para decisão

12/11/2024 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/10/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/09/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 17:59

Baixa Definitiva

07/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/05/2024 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

14/05/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/05/2024 13:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULITA BIRCKHOLZ

09/05/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/05/2024 17:20

Juntada - Extrato Subconta - 1403865121<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

08/05/2024 17:19

Transitado em Julgado

08/05/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 00004662220098240038/TJSC

07/11/2023 10:17

Juntada de Petição

30/09/2023 17:35

Juntada de Petição

13/09/2021 11:02

Juntada de Petição

17/06/2020 12:52

Juntada de Petição

16/06/2020 17:39

Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

16/06/2020 17:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020 16:39

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, que não há custas finais a recolher.

27/05/2020 18:11

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WJVE.20.10028332-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/05/2020 17:56

27/05/2020 18:11

Pedido de expedição de alvará - Entranhado o processo 0000466-22.2009.8.24.0038/80017 - Classe: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

19/10/2018 11:28

Juntada

19/10/2018 11:28

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - O processo tramitou no TJSC em formato físico. A devolução deve ser feita via malote digital, nos termos da Resolução Conjunta n. 11/2014.

17/10/2018 17:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/10/2018 17:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/10/2018 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

11/10/2018 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

09/10/2018 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2018 Teor do ato: Diante do exposto, remetam-se os autos, com urgência, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Intimem-se.Anote-se a suspensão nos incidentes apensos, com cópia da presente deci

09/10/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2018 Teor do ato: CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi à digitalização dos presentes autos em sua ÍNTEGRA.Ato posterior, fica(m) cientificada(s) a(s) presente(s) parte(s) de qu

09/10/2018 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi à digitalização dos presentes autos em sua ÍNTEGRA.Ato posterior, fica(m) cientificada(s) a(s) presente(s) parte(s) de que, nesta data, os presentes autos foram digi

09/10/2018 17:57

Juntada

09/10/2018 17:57

Juntada de Petição

08/10/2018 08:54

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

08/10/2018 08:54

Reativado processo do arquivo definitivo

08/10/2018 08:54

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, remetam-se os autos, com urgência, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Intimem-se.Anote-se a suspensão nos incidentes apensos, com cópia da presente decisão.

01/06/2016 11:43

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

01/06/2016 11:43

Arquivado Definitivamente

01/06/2016 11:42

Certidão emitida - Genérico - Informações

01/06/2016 11:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/02/2015 14:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000466-22.2009.8.24.0038/03 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

10/02/2015 16:59

Execução de sentença iniciada - Seq.: 03 - Cumprimento de sentença

04/02/2015 16:03

Recebidos os autos

20/10/2014 14:25

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0816066-74.2014.8.24.0038 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

20/10/2014 14:25

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000466-22.2009.8.24.0038/02 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

17/10/2014 13:24

Retorno ao arquivo do processo já baixado

05/08/2014 09:09

Juntada

05/08/2014 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:

21/07/2014 21:38

Juntada

21/07/2014 21:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 18/07/2014 através da guia nº 038.3014029-30 no valor de 517,27

25/06/2014 19:05

Juntada

30/05/2014 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2014 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Te

08/05/2014 11:15

Arquivado Definitivamente - apenso execução

28/04/2014 18:47

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S/A, R$ 517,27

07/03/2014 13:03

Aguardando envio para o Contador - p/ Gecof

28/02/2014 16:01

Aguardando cumprir despacho

28/02/2014 15:58

Aguardando petição

31/01/2014 10:56

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença

27/01/2014 12:15

Certificada a publicação da relação de edital - 368

17/01/2014 18:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2014 Data da Publicação: 17/01/2014 Número do Diário: 1792 Página:

15/01/2014 21:06

Aguardando publicação - Relação: 0015/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Luis de Aguiar (OAB 014.319/SC), Renato Marcon

14/01/2014 18:57

Certificado trânsito em julgado - o acórdão transitou em julgado em 29/11/13.

14/01/2014 18:50

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/01/2014 18:50

Reabertura de processo

29/04/2013 13:36

Juntada de e-mail - 9224 (Acordão em Duplicidade não juntado aos autos)

16/08/2012 17:53

Remessa ao Tribunal de Justiça

25/07/2012 13:47

Aguardando remessa

25/07/2012 13:41

Juntada de petição - 12OUB

23/07/2012 14:52

Aguardando petição

23/07/2012 12:58

Aguardando petição - mesa 06

13/07/2012 11:56

Aguardando outros - escaninho 153 - ag. trânsito para remessa ao TJ

09/07/2012 18:03

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

09/07/2012 18:02

Juntada de contrarrazões - 1678

04/07/2012 15:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2012 Data da Publicação: 04/07/2012 Número do Diário: 1425 Página:

02/07/2012 17:37

Aguardando publicação - Relação: 0081/2012 Teor do ato: Com fulcro no art. 520, caput, do CPC, recebo o recurso de apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo, eis que presentes os pressupostos recursais. Intime-se, pois, a apelada para apresentar c

18/04/2012 17:30

Aguardando publicação - 304

18/04/2012 16:11

Recebimento - SAJ

29/03/2012 13:36

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Com fulcro no art. 520, caput, do CPC, recebo o recurso de apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo, eis que presentes os pressupostos recursais. Intime-se, pois, a apelada para apresentar contra

08/03/2012 12:57

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2012 12:17

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2012 14:14

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2012 14:11

Recebimento - SAJ

18/01/2012 11:57

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 7ª Vara Cível

18/01/2012 11:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 7ª Vara Cível

11/11/2011 13:59

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2011 11:45

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2011 14:26

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2011 14:17

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 55/72 é tempestivo(a), tendo em vista que protocolada antes da publicação da decisão dos Embargos Declaratórios.

09/11/2011 12:48

Juntada de apelação - FT - Protoc. eletrônico de 17/05/2011

13/05/2011 14:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/05/2011 13:29

Recebimento - SAJ

10/05/2011 16:31

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2011 16:01

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 13:41

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 13:40

Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos declaratórios de fls. 46/51 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 03.05.2011 e término em 09.05.2011, tendo sido protocolado(a) em 04.05.2011.

06/05/2011 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662247133TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

06/05/2011 16:26

Juntada de embargos monitórios - embargos de declaração - protocolo 5710 - Julita Birckholz

05/05/2011 08:48

Processo entranhado - Entranhado o processo 038.09.000466-0/001 - Embargos de Declaração

02/05/2011 14:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

28/04/2011 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0043/2011 Teor do ato: Ante o exposto, e em atenção aos princípios de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial (com resolução do mérito da ação CPC art. 269,I) e em conseqüência: a) DETE

19/04/2011 12:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/04/2011 12:44

Publicação e registro da sentença

08/12/2010 00:16

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 6ª Vara Cível

08/12/2010 00:16

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

07/12/2010 23:43

Processo redistribuído por direcionamento

07/12/2010 23:43

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

17/08/2010 14:11

Aguardando outros - BT - sentença - pilha 10

17/08/2010 14:03

Recebimento - SAJ

27/07/2010 16:57

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, e em atenção aos princípios de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial (com resolução do mérito da ação CPC art. 269,I) e em conseqüência: a) DETERMINO que a Brasil Tel

16/07/2010 14:55

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2010 14:03

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2010 15:55

Aguardando juntada de AR

04/05/2010 15:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/06/2009 14:48

Aguardando cumprir despacho - pilha 23

29/05/2009 18:40

Recebimento - SAJ

17/02/2009 13:38

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2009 10:09

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - De início defiro o pedido de Justiça Gratuita. II - Cite-se, na forma e com as advertências da lei. Prazo da resposta: 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

12/02/2009 19:50

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2009 12:46

Recebimento - SAJ

09/01/2009 08:39

Processo distribuído por direcionamento