TJSC - 0305073-61.2017.8.24.0058

14/02/2025 13:24

Baixa Definitiva

14/02/2025 13:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/01/2025 12:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/01/2025 10:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

17/01/2025 10:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

17/01/2025 10:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A

17/01/2025 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Custas Satisfeitas - 17/01/2025 10:22:17)

17/01/2025 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Boleto Cancelado - 17/01/2025 10:23:05)

17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 9575372, Subguia 4943195

17/01/2025 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/01/2025 10:22:16)

17/01/2025 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2025 10:22:15)

17/01/2025 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 17/01/2025 10:22:15)

09/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/01/2025 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

08/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

07/01/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024 17:14

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03050736120178240058/TJSC

14/03/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

27/04/2023 09:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

02/09/2022 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC

15/08/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 12:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2022 16:13

Juntada de Petição

29/04/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2022 17:01

Conclusos para decisão

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 13:21

Despacho

09/02/2022 08:45

Conclusos para despacho

23/12/2021 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

23/12/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (08/12/2021). Guia: 2775455 Situação: Baixado.

15/12/2021 08:41

Juntada de Petição

09/12/2021 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2775455, Subguia 1527382 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/12/2021 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2775455, Subguia 1527382

06/12/2021 16:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2775455 - R$ 528,50

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/11/2021 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021 17:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

23/11/2021 16:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/07/2020 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020 19:02

Juntada de Certidão

13/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2020 06:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/05/2020 00:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/05/2020 00:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/05/2020 00:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2020 15:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/05/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306

19/05/2020 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2020 Teor do ato: INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (O

19/05/2020 16:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2020 10:27

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Intime-se. Cumpra-se.

18/05/2020 10:20

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSBS.20.10006854-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/05/2020 10:06

14/05/2020 17:50

Conclusos para despacho

14/05/2020 17:49

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso embargos de declaração de fls. 360/362 é tempestivo.

14/05/2020 03:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/05/2020 16:20

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSBS.20.10006745-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/05/2020 16:17

05/05/2020 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

30/04/2020 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Banco BMG S.A contra o Município de

30/04/2020 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2020 15:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/04/2020 15:45

Certificado a publicação e registro da sentença

28/04/2020 15:45

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Banco BMG S.A contra o Município de São Bento do Sul, para o fim de reduzi

02/05/2019 14:17

Conclusos para sentença

04/04/2018 14:48

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/04/2018 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.10008453-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2018 15:25

16/03/2018 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

07/03/2018 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 332/337, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015)

06/03/2018 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.18.10005735-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2018 15:41

05/03/2018 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 332/337, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015).

03/03/2018 13:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.18.10005427-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2018 16:31

02/03/2018 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.10005352-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 02/03/2018 13:46

02/02/2018 04:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/01/2018 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

18/01/2018 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2018 Teor do ato: Ante o exposto,1. Defiro o pedido de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão da exigibilidade do pagamento da multa aplicada pelo Município réu.Intime-se a parte

12/01/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/01/2018 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto,1. Defiro o pedido de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão da exigibilidade do pagamento da multa aplicada pelo Município réu.Intime-se a parte ré. 2. Aguarde-se a apresentação da c

08/01/2018 15:16

Conclusos para despacho

25/12/2017 06:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2017 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.17.10035341-6 Tipo da Petição: Informações Data: 20/12/2017 14:10

18/12/2017 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

15/12/2017 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2017 14:00

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

14/12/2017 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2017 Teor do ato: Banco BMG S.A. ajuizou "ação anulatória com pedido de antecipação de tutela" contra o Município de São Bento do Sul objetivando, em sede liminar, seja suspensa a exigibilidade d

13/12/2017 10:59

Mero expediente - SAJ - Banco BMG S.A. ajuizou "ação anulatória com pedido de antecipação de tutela" contra o Município de São Bento do Sul objetivando, em sede liminar, seja suspensa a exigibilidade da multa administrativa aplicada pelo PROCON no process

11/12/2017 12:39

Conclusos para despacho

08/12/2017 18:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/11/2017 através da guia nº 058.3025042-06 no valor de 1.900,06

08/12/2017 18:01

Distribuído por sorteio(SAJ)