TJSC - 5002485-83.2023.8.24.0050

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ: 83.102.251/0001-04

Advogados

LUCIANO DEBARBA

OAB: 016994/SC

CPF *24.***.*71-25

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB: 020450/SC

CPF *04.***.*81-11

BARBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA

CPF *05.***.*29-07

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB: 027303/SC

CPF *52.***.*04-11

Polo Passivo

Partes

BRUNNA NICOLE GOULART VITORIA PEREIRA

CPF *43.***.*92-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 23:11

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

  • 27/01/2025 23:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BRUNNA NICOLE GOULART VITORIA PEREIRA, Guia 9634080, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&

  • 27/01/2025 23:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRUNNA NICOLE GOULART VITORIA PEREIRA - Guia 9634080 - R$ 408,86

  • 27/01/2025 23:11

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

  • 27/01/2025 16:07

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

  • 27/01/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

  • 27/01/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/01/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 12:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/01/2025 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/01/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 11/12/2024 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 26/10/2024 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 26/10/2024 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:56

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 51

  • 13/09/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:26

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002485-83.2023.8.24.0050/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: BRUNNA NICOLE GOULART VITORIA PEREIRA EDITAL Nº 310061490619 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): BRUNNA NICOLE GOULART VITORIA PEREIRA,  endereço: RUA HERMANN WEEGE, 2177 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), HERMANN WEEGE, 2177, ap 702 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Leopoldo Mahnke, 305, AP 702 - Centro - 89251510, Jaraguá do Sul/SC (Residencial) e Rua Carlos Hafermann, 52, AP 202 - Resdl Champs Elysees - Centro - 89251730, Jaraguá do Sul/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. ° 365 / 2023.

    Valor do Débito: 956,88 e acréscimos legais a serem calculados.

    Data do Cálculo: 02/08/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO:  SUSPENSÃO do feito até julgamento dos Temas 13 do TJSC e 1184 do STF.    

  • 02/07/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 01/07/2024 18:58

    Expedição de Edital - citação

  • 01/07/2024 16:51

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 21:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2024 21:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2024 17:58

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 16/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 15:00

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 10/01/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 13:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SERGIO RIEMER

  • 24/10/2023 18:32

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 16/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 21:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 18:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:58

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 17:13

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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