TJSC - 5019122-38.2021.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
24/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
-
23/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
-
23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5019122-38.2021.8.24.0064/SC AUTOR: JOSIANE GUESSER PFLEGERADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972)AUTOR: ALCIDES CARLOS PFLEGERADVOGADO(A): PEDRO PAULO PHILIPPI (OAB SC005972) DESPACHO/DECISÃO Diante do ofício nº 1080/2025, oriundo do Cartório de Registro de Imóveis de evento 171, OFIC2, que informa o cumprimento do mandado de registro do imóvel, conforme matrícula nº 6.782, datado de 11 de março de 2025.
Dê-se ciência às partes.
Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
Cumpra-se. -
20/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 19:56
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 18:18
Despacho
-
06/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9957637, Subguia 5165029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,02
-
15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
-
25/03/2025 10:15
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 164
-
17/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
13/03/2025 19:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9957636, Subguia 5165028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,02
-
12/03/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/03/2025 13:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
-
12/03/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte JOSIANE GUESSER PFLEGER, Guia 9957637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
-
12/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOSIANE GUESSER PFLEGER - Guia 9957637 - R$ 37,02
-
12/03/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte ALCIDES CARLOS PFLEGER, Guia 9957636, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
-
12/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALCIDES CARLOS PFLEGER - Guia 9957636 - R$ 37,02
-
11/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
11/03/2025 14:56
Expedição de Mandado
-
11/03/2025 06:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
-
11/03/2025 06:16
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 06:16
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
10/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
10/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
10/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
10/03/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
07/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:55
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2025 15:23
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
05/03/2025 16:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
05/03/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/03/2025 15:00. Refer. Evento 127
-
19/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 134 e 135
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 128 e 129
-
11/02/2025 10:53
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
07/02/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
07/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 16:47
Decisão interlocutória
-
07/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
07/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/02/2025 15:56
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/03/2025 15:00. Refer. Evento 116
-
06/02/2025 18:58
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 18:40
Juntada de Petição
-
07/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
16/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
16/12/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:32
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 11/02/2025 16:30
-
30/09/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/09/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
19/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/08/2024 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 28/08/2024
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
25/07/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
24/07/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
-
24/07/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
-
17/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5019122-38.2021.8.24.0064/SC AUTOR: Segredo de Justiça AUTOR: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310061451372 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares encertos e os eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel, com uma área total de 382,63 m², e as seguintes medidas e confrontações: Frente, a Noroeste, em 1 (um) lance, partindo do vértice denominado ‘0=PP’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 733.979,186 m e N= 6.951.403,315 m ; Daí segue com o azimute de 58°43'03" e a distância de 5,09 m até o vértice 'V1' (E=733.983,540 m e N=6.951.405,961 m), confrontando com RUA LEO AUGUSTO DA SILVA; Lateral Direita, a Nordeste, de quem observa a Rua de dentro do imóvel, medindo 52,33 m, em 3 (três) lances, partindo do vértice 'V1', segue com o azimute de 148°30'31" e a distância de 23,00 m até o vértice 'V2' (E=733.955,555 m e N=6.951.386,348 m); Daí segue com o azimute de 58°43'03" e a distância de 18,00 m até o vértice 'V3' (E=734.010,938 m e N=6.951.395,695 m), confrontando com terras de ALCIDES CARLOS PFLEGER E JOSIANE GUESSER PFLENGER – MATRÍCULA Nº 114.099 (R.6); Daí segue com o azimute de 148°30'31" e a distância de 11,33 m até o vértice 'V4' (E=734.016,856 m e N=6.951.386,034 m), confrontando com TRAVESSA CLÁUDIO HOFFMANN; Fundo, a Sudeste, em 1 (um) lance, partindo do vértice 'V4', segue com o azimute de 238°14'35" e a distância de 23,19 m até o vértice 'V5' (E=733.997,140 m e N=6.951.373,830 m), confrontando com terras de ADEVALDE NASCIMENTO COSTA (CPF: *41.***.*28-91) – MATRÍCULA Nº 9.072; Lateral esquerda, a Sudoeste, de quem observa a Rua de dentro do imóvel, em 1 (um) lance, partindo do vértice 'V3', segue com azimute de 328°39'45" e a distância de 34,52 m até o vértice ‘0=PP’ (E=733.979,186 m e N=6.951.403,315 m), início da descrição, confrontando com terras de MAURINO LEONEL TAVARES (CPF: *60.***.*23-72) – IMÓVEL DE POSSE, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com 115,13 m.” Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
-
01/07/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE
-
01/07/2024 14:29
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
01/07/2024 14:29
Expedição de ofício - 2 cartas
-
01/07/2024 14:29
Expedição de Edital - citação
-
01/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO LEONEL TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/07/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/07/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEVALDE NASCIMENTO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 78 e 79
-
25/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8140852, Subguia 4159161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 129,04
-
17/06/2024 12:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8140852, Subguia 4159161
-
17/06/2024 12:22
Juntada - Guia Gerada - ALCIDES CARLOS PFLEGER - Guia 8140852 - R$ 129,04
-
13/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:34
Despacho
-
13/05/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
14/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:37
Despacho
-
07/08/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/03/2023 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 14:52
Despacho
-
14/02/2023 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 13:02
Juntada de Petição
-
26/12/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2022 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2022 06:46
Expedição de ofício - 2 cartas
-
26/11/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 16:53
Despacho
-
24/05/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
23/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/04/2022 13:48
Juntada de Petição
-
05/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
-
02/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/01/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 17:02
Despacho
-
11/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/10/2021 07:17
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 16:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2429680, Subguia 1367776 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.400,00
-
07/10/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 10:50
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 12:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2429680, Subguia 1367776
-
06/10/2021 12:17
Juntada - Guia Gerada - ALCIDES CARLOS PFLEGER - Guia 2429680 - R$ 1.400,00
-
06/10/2021 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES CARLOS PFLEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/10/2021 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE GUESSER PFLEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/10/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016701-33.2023.8.24.0023
Walmir Antonio Beiersdorf
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2023 13:30
Processo nº 5016701-33.2023.8.24.0023
Walmir Antonio Beiersdorf
Estado de Santa Catarina
Advogado: Dayana Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2024 11:18
Processo nº 5005868-88.2024.8.24.0000
Valdomiro Minozzo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 16:42
Processo nº 5027704-71.2022.8.24.0038
Silvana Cordeiro Pereira
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 17:03
Processo nº 0325846-09.2015.8.24.0023
Edenir Kuhlmann
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alfredo da Silva Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2015 12:38