TJSC - 5004008-70.2020.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO MALGUEIRO

CPF *98.***.*18-34

ALDEBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 75.820.415/0001-00

MARTA REDINHA MALGUEIRO

CPF *73.***.*50-91

Advogados

ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES

OAB: 027898/SC

CPF *19.***.*90-77

Polo Passivo

Partes

KATIA REGINA HENZEN

CPF *61.***.*62-31

Advogados

MICHELI ANA PAULI

OAB: 019298/SC

CPF *25.***.*19-03

EDIMARY SCHMITT RENGEL

OAB: 049565/SC

CPF *91.***.*14-24

DOUGLAS CLASEN

OAB: 018419/SC

CPF *24.***.*63-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

  • 17/10/2024 16:09

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 11/09/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67

  • 29/08/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI

  • 27/08/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004008-70.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: MARTA REDINHA MALGUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELANTE: ALDEBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELANTE: MAURO MALGUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELADO: KATIA REGINA HENZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARY SCHMITT RENGEL (OAB SC049565) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MARIO SERGIO ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: MANFREDO GEHRING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IVANISE BACIC GEHRING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IVAN LUIZ ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: FELIPE RIBEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANTONINHO FLORES DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER INTERESSADO: KATIA SCHROEDER BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IASMINE MARIA DA GRACA RAMALHO BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: ALEXANDRA DESTRI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 09/08/2024 10:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 10:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 25/07/2024 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0803

  • 25/07/2024 11:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/07/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 17/07/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI

  • 09/07/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 11:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:01</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004008-70.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: MARTA REDINHA MALGUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELANTE: ALDEBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELANTE: MAURO MALGUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) APELADO: KATIA REGINA HENZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARY SCHMITT RENGEL (OAB SC049565) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MARIO SERGIO ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: MANFREDO GEHRING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IVANISE BACIC GEHRING (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IVAN LUIZ ZILLI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: FELIPE RIBEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANTONINHO FLORES DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES INTERESSADO: KATIA SCHROEDER BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: IASMINE MARIA DA GRACA RAMALHO BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA INTERESSADO: ALEXANDRA DESTRI BACIC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.

    Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente

  • 20/06/2024 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2024 20:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:01</b><br>Sequencial: 130

  • 17/06/2024 18:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 17/06/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0803

  • 17/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2024 09:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8

  • 24/05/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 20/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA REDINHA MALGUEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO MALGUEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA HENZEN. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 20/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/05/2024 16:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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