TJSC - 5031859-37.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 14:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 10/12/2024 13:55

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 10/12/2024 13:55

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA

  • 10/12/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2024 13:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/12/2024 13:22

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/11/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/11/2024 03:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 29/10/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031859-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 08/10/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 04/09/2024 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 04/09/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 03:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 20/08/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 15:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/08/2024 15:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031859-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 02/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/08/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 15/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 15/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 11/07/2024 19:45

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031859-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 28/06/2024 12:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 28/03/2023 01:26

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 13/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 03:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 08/02/2023 18:22

    Despacho

  • 08/02/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 28/06/2022 08:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4

  • 27/06/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 13/06/2022 18:42

    Despacho

  • 10/06/2022 18:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0502 para GCOM0402) - processo: 00078517720078240139

  • 10/06/2022 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP

  • 10/06/2022 18:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 09/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 09/06/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2022 17:44

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 08/06/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 08/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR CASTRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/06/2022 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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