TJSC - 5028511-40.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 15:36
Baixa Definitiva
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07/08/2024 15:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/08/2024 14:59
Recebidos os autos do STJ
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16/07/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5028511402024824000020240716171154
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16/07/2024 16:48
Juntada de Certidão - inspecionado
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16/07/2024 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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16/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 15:28
Juntada de Petição
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16/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/07/2024 17:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/07/2024 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028511-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIABE SAMPAIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS FERENC (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 9
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21/05/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003082-35.2024.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
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16/05/2024 19:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030823520248240012/SC
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16/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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16/05/2024 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
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15/05/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FERENC. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 12:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/05/2024 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIABE SAMPAIO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/05/2024 22:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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