TJSC - 0303100-10.2018.8.24.0067

14/10/2024 13:36

Baixa Definitiva

11/10/2024 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

11/10/2024 17:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

11/10/2024 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: KASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/09/2024 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

30/09/2024 17:35

Juntada de Certidão

28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024 16:37

Alterado o assunto processual

19/09/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Concessão / Permissão / Autorização

16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 18:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 18:46

Juntado(a)

27/08/2024 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 03031001020188240067/TJSC

24/11/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03031001020188240067/TJSC

27/05/2020 08:38

Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

22/05/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

22/05/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/05/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/03/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 18:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/03/2020 18:33

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020 18:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 18/03/2019 13:39:21)

06/12/2019 18:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2019 14:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSGE.19.10018681-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2019 14:17

18/03/2019 08:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10005065-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/03/2019 08:20

26/02/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

25/02/2019 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no p

20/02/2019 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.

12/02/2019 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

11/02/2019 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o ofício de fls. 128-130, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lilian Moreira do Nascimento (OAB 59191/RS)

08/02/2019 03:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.19.10002325-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2019 16:41

05/02/2019 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o ofício de fls. 128-130, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/02/2019 19:01

Juntada de documento

05/02/2019 19:01

Juntada de Ofício

18/01/2019 17:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2019 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920430176TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - sede de São Miguel do Oeste Diligência : 16/01/20

18/01/2019 17:21

Juntada

08/01/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

19/12/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2018 Teor do ato: Vistos.I - INDEFIRO o pedido retro.Isso porque não imiscuir-se no mérito administrativo, tornando obrigatória medida apenas facultativa, admitida pelo diploma legal.II - No mais

19/12/2018 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

17/12/2018 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos.I - INDEFIRO o pedido retro.Isso porque não imiscuir-se no mérito administrativo, tornando obrigatória medida apenas facultativa, admitida pelo diploma legal.II - No mais, CUMPRA-SE na íntegra decisão de pp.

17/12/2018 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2018 Teor do ato: Isto posto, DEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para determinar que a ré analise os documentos para concessão do licenciamento ambiental prévio (LAP) e

14/12/2018 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

14/12/2018 15:47

Conclusos para despacho

14/12/2018 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10027546-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 15:20

14/12/2018 13:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/12/2018 21:08

Juntada

13/12/2018 21:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/12/2018 através da guia nº 067.3022995-21 no valor de 160,47

13/12/2018 16:27

Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto, DEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para determinar que a ré analise os documentos para concessão do licenciamento ambiental prévio (LAP) em relação ao processo IMA NºSAN/15227/CEO

13/12/2018 12:24

Conclusos para despacho

12/12/2018 17:51

Distribuído por sorteio(SAJ)