TJSC - 5001946-60.2020.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010
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05/08/2024 12:51
Transitado em Julgado
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05/08/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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02/07/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 19:15
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001946-60.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LEONIDES ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
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05/04/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0503)
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05/04/2022 15:43
Alterado o assunto processual
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05/04/2022 15:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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05/04/2022 15:09
Despacho
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05/04/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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05/04/2022 12:08
Juntada de Certidão
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05/04/2022 12:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/04/2022 12:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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04/04/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/04/2022 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/04/2022 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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