12/08/2024 16:05

Baixa Definitiva
12/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000107-73.2024.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
26/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:30

Determinado o Arquivamento
25/07/2024 18:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
10/07/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50007469120248240001/TJSC
27/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000746-91.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOILSON FIGUERO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
18/04/2024 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:22

Decisão interlocutória
04/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000107-73.2024.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 18, 19, 22, 26, 28, 38, 88
22/03/2024 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50001077320248240001/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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